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Privacidade do piloto

Aviso de Privacidade do Piloto

Este aviso apresenta o tratamento operacional previsto para o piloto privado, assistido e gratuito, com convite individual e aprovação administrativa obrigatórios para cada participante. Não há limite fixo de participantes no código. O proprietário pode reconhecer provisoriamente este aviso para o piloto supervisionado, mantendo a definição jurídica final de controlador, bases legais, prazos, operadores e encarregado como pendência obrigatória antes da comercialização.

Versão pilot-privacy-1.2 · última atualização: 27 de agosto de 2026 · estado: piloto supervisionado; programa LGPD pendente

1. Escopo e agentes

A INVEST PROJECT determina as finalidades técnicas do piloto e utiliza prestadores para hospedagem, autenticação, armazenamento, comunicação e recuperação. A qualificação jurídica do controlador, operadores, suboperadores e eventual encarregado será confirmada no programa LGPD antes da vigência deste aviso.

2. Dados tratados

Podem ser tratados dados de identificação e autenticação, preferências, operações, posições, custos, resultados, documentos de corretagem, conciliações, simulações, solicitações de direitos, relatórios de incidentes e registros técnicos de segurança e auditoria.

3. Finalidades

Os dados são utilizados para validar o convite, registrar e revisar administrativamente o cadastro, criar e proteger a organização somente após aprovação, consolidar e conferir a carteira, executar recursos solicitados, atender direitos, prevenir fraude, responder a incidentes, manter backups e avaliar o piloto.

4. Bases legais

As bases legais aplicáveis a cada finalidade serão registradas no inventário de tratamento e aprovadas por responsável jurídico ou de privacidade. Este documento técnico não presume consentimento quando outra base for necessária e não converte a mera participação no piloto em autorização irrestrita.

5. Compartilhamento e infraestrutura

Cloudflare hospeda a aplicação, D1 e R2; o mecanismo de identidade protege a sessão; Resend pode processar e-mails; AWS S3 pode receber réplicas criptografadas de recuperação; e Stripe permanece apenas em sandbox, sem cobrança real. A lista final de operadores, regiões, contratos e transferências internacionais depende da validação do programa LGPD.

6. Retenção

Conta, operações, documentos, logs, backups, incidentes e evidências possuem necessidades distintas. A matriz proposta de retenção preserva histórico financeiro e auditoria de forma não destrutiva, mas os prazos finais e as bases de retenção permanecem sujeitos à aprovação jurídica.

7. Direitos do titular

O participante pode solicitar confirmação, acesso, correção, informação, portabilidade quando aplicável e revisão de exclusão. O canal autenticado em Configurações registra a solicitação por organização, gera trilha auditável e não elimina registros financeiros automaticamente sem análise da obrigação de retenção.

8. Segurança e incidentes

São aplicados autenticação, autorização, isolamento lógico, URLs e objetos segregados, criptografia de backup, registros minimizados e ensaios de restauração. Suspeitas devem ser registradas no canal descrito no Procedimento de Incidentes do Piloto. Nenhum sistema conectado à internet elimina integralmente o risco.

9. Decisões automatizadas

A plataforma executa cálculos, alertas e classificações operacionais. O participante pode pedir explicação sobre a origem dos dados e regras aplicadas. O piloto não deve tomar decisão de investimento nem executar ordem em nome do usuário.

10. Vigência supervisionada

O proprietário pode registrar o gate PILOT_PRIVACY como ciência operacional provisória, com versão, responsável, referência, SHA-256 e commit da release implantada, exclusivamente para participantes individualmente convidados e aprovados, sem cobrança e sem cadastro público irrestrito. Não há limite fixo no código. Esse registro não aprova o programa LGPD nem substitui revisão jurídica ou de privacidade; essas etapas permanecem supervisionadas e obrigatórias antes do lançamento comercial.